RECURSO DE REVISÃO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1166/2024 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 12/06/2024, sob relatoria de Vital do Rêgo. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1166/2024
Acórdão
Plenário
Colegiado
Vital do Rêgo
Relator
12/06/2024
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1171/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECEBIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS DE FORMA PERMANENTE....
Acórdão 1170/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PNAE. IRREGULARIDADES EM REVISÕES DE PREÇOS CONSTANTES DE ATAS...
Acórdão 1165/2024 TCU
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES À CRIAÇÃO DA...
Acórdão 1168/2024 TCU
DESESTATIZAÇÃO. TERMINAL DESTINADO À MOVIMENTAÇÃO DE GRANEIS SÓLIDOS VEGETAIS NO PORTO DE...
Acórdão 1158/2024 TCU
PEDIDO DE REEXAME. TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM CONDIÇÕES INSALUBRES ANTES E...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça