ACOMPANHAMENTO AUTUADO COM O OBJETIVO DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO PLENÁRIA. AVALIAÇÃO DE OBRAS CONTRATADAS PELA CODEVASF MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. REPETIÇÃO DE QUESTÕES JÁ IDENTIFICADAS E TRATADAS PELO TRIBUNAL. OBRAS LICITADAS E CONTRATADAS ANTES DA EXPEDIÇÃO DAS MEDIDAS CORRETIVAS ORDENADAS POR ESTA CORTE. AUTUAÇÃO DE APARTADO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS. DETERMINAÇÕES.
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Acórdão 116/2023 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 01/02/2023, sob relatoria de Jorge Oliveira. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
116/2023
Acórdão
Plenário
Colegiado
Jorge Oliveira
Relator
01/02/2023
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
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