CONTINUIDADE DO MONITORAMENTO DE DETERMINAÇÕES PROFERIDAS POR INTERMÉDIO DO ACÓRDÃO 1754/2013-TCU- PLENÁRIO. LEVANTAMENTO DE AUDITORIA REALIZADO NO ÂMBITO DO FISCOBRAS 2009, NAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-101/SC - TRECHO DE PALHOÇA (SC) À DIVISA SC/RS. VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS SUBITENS 9.2 E 9.3 DO ACÓRDÃO 568/2021-TCU-PLENÁRIO. CUMPRIMENTO DO SUBITEM 9.3. NÃO CUMPRIMENTO DO SUBITEM 9.2. CONVERSÃO DO PROCESSO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
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Acórdão 1121/2024 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 05/06/2024, sob relatoria de Augusto Sherman. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1121/2024
Acórdão
Plenário
Colegiado
Augusto Sherman
Relator
05/06/2024
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
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