PESSOAL. APOSENTADORIA. FALECIMENTO DOS INTERESSADOS. ATOS PREJUDICADOS POR PERDA DE OBJETO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 10398/2021 TCU Segunda Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 17/08/2021, sob relatoria de Marcos Bemquerer. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
10398/2021
Acórdão
Segunda Câmara
Colegiado
Marcos Bemquerer
Relator
17/08/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 10437/2021 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. Incorporação de quintos/décimos entre a edição da Lei 9.624/1998...
Acórdão 10436/2021 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. PAGAMENTO DA PARCELA DENOMINADA "OPÇÃO". IMPLEMENTAÇÃO DE...
Acórdão 10425/2021 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DNIT. CONVERSÃO EM TCE A PARTIR DO ANTERIOR PROCESSO DE...
Acórdão 10435/2021 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR GESTÃO DOS RECURSOS CAPTADOS...
Acórdão 10424/2021 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça