Inexigibilidade 62/2026: Contratação de profissional especializado para ministrar aulas de capoeira e cultura afro-brasileira, com...
Contratação de profissional especializado para ministrar aulas de capoeira e cultura afro-brasileira, com vistas a atender à responsabilidade do Município de oferecer atividades extracurriculares que promovam o desenvolvimento integral dos alunos, bem como cumprir o disposto na Lei Federal nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas redes de ensino. As oficinas serão dedicadas aos alunos do 5º ao 9º ano da EMEF Felipe dos Santos, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos) semanal, às sextas-feiras, no turno da tarde (13h às 14h30), podendo...
Processo de Municipio de Veranopolis em Veranópolis/RS, publicado no PNCP em 01/07/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Veranopolis
- Unidade compradoraPrefeitura de Veranopolis
- Município/UFVeranópolis/RS
- Controle PNCP98671597000109-1-000222/2026
- Processo249
- Publicação no PNCP01/07/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, I
- Registro de preços (SRP)Não
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