Dispensa 84/2026: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma e instalação de revestimento para...
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma e instalação de revestimento para isolamento térmico em 02 (duas) câmaras frias pertencentes a esta Unidade Prisional, com esteio legal no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e rito regulamentado pelo Decreto Estadual nº 68.304/2024
Processo de Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria em Lucélia/SP, publicado no PNCP em 30/06/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoSao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria
- Unidade compradoraEsp-penit. de Lucelia
- Município/UFLucélia/SP
- Controle PNCP96291141000180-1-004163/2026
- Processo006.00279537/2026-89
- Publicação no PNCP30/06/2026
- Abertura das propostas01/07/2026
- Encerramento das propostas06/07/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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