Inexigibilidade 5/2026: Processo referente ao Pagamento de Despesas com Utilização de Recursos Hídricos no exercício de 2026 deste...
Processo referente ao Pagamento de Despesas com Utilização de Recursos Hídricos no exercício de 2026 deste Complexo Penal de Reginopolis.
Processo de Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria em Reginópolis/SP, publicado no PNCP em 18/06/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoSao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria
- Unidade compradoraEsp-penit.ten.pm Jose Alfredo C.borin-reginop
- Município/UFReginópolis/SP
- Controle PNCP96291141000180-1-003918/2026
- Processo006.00267161/2026-60
- Publicação no PNCP18/06/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, I
- Registro de preços (SRP)Não
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