Dispensa 80/2026: Aquisição de materiais de consumo para a Penitenciária de Lucélia, compreendendo itens de escritório,...
Aquisição de materiais de consumo para a Penitenciária de Lucélia, compreendendo itens de escritório, papelaria, suprimentos de informática (cartuchos/toners) e mobiliário operacional (cadeiras), necessários para assegurar a continuidade das rotinas administrativas e operacionais. Os itens visam garantir o suporte documental para a gestão de 3.000 reeducandos, o controle de visitantes e as atividades educacionais/trabalhistas, em conformidade com a LEP e Resolução SAP nº 128/2024.
Processo de Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria em Lucélia/SP, publicado no PNCP em 13/06/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoSao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria
- Unidade compradoraEsp-penit. de Lucelia
- Município/UFLucélia/SP
- Controle PNCP96291141000180-1-003812/2026
- Processo006.00187564/2026-26
- Publicação no PNCP13/06/2026
- Abertura das propostas15/06/2026
- Encerramento das propostas18/06/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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