Inexigibilidade 201/2026: Trata-se de despesas relacionadas a Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a Reforma da Sede da...
Trata-se de despesas relacionadas a Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a Reforma da Sede da SAP
Processo de Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria em São Paulo/SP, publicado no PNCP em 27/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoSao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria
- Unidade compradoraEsp-gabinete do Secretario e Asses.sec.ad.pen
- Município/UFSão Paulo/SP
- Controle PNCP96291141000180-1-003249/2026
- Processo006.00159842/2026-55
- Publicação no PNCP27/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, I
- Registro de preços (SRP)Não
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