Inexigibilidade 2343/2026: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender o Centro de Ressocialização de Ourinhos, no período de maio a...
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender o Centro de Ressocialização de Ourinhos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014
Processo de Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria em Bernardino de Campos/SP, publicado no PNCP em 30/04/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoSao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria
- Município/UFBernardino de Campos/SP
- Controle PNCP96291141000180-1-002343/2026
- Publicação no PNCP30/04/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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