Credenciamento 1344/2026: Procedimento para aquisição de gêneros alimentícios in natura, mediante o PPAIS, para o período de maio a...
Procedimento para aquisição de gêneros alimentícios in natura, mediante o PPAIS, para o período de maio a agosto de 2026, visando atender ao consumo de sentenciados e servidores do Complexo Penal. Fundamentação: Arts. 12 e 41 da Lei 7.210/84; Resolução SAP 14/2007; Lei Estadual 14.591/2011 e Decretos Estaduais 57.755/2012, 60.055/2014 e 68.734/2024.
Processo de Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria em Guareí/SP, publicado no PNCP em 24/03/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoSao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria
- Município/UFGuareí/SP
- Controle PNCP96291141000180-1-001344/2026
- Publicação no PNCP24/03/2026
- Abertura das propostas25/03/2026
- Encerramento das propostas09/04/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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