Dispensa DL025/2026: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cobertores, conforme previsto na Lei Municipal...
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cobertores, conforme previsto na Lei Municipal 888/2024, de 114 de abril de 2024, para destinação através de benefício eventual da assistência social às famílias em situação de vulnerabilidade social em decorrência das baixas temperaturas.
Processo de Municipio de Cerro Negro em Cerro Negro/SC, publicado no PNCP em 10/06/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Cerro Negro
- Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Cerro Negro - SC
- Município/UFCerro Negro/SC
- Controle PNCP95991097000158-1-000073/2026
- ProcessoDL025/2026
- Publicação no PNCP10/06/2026
- Abertura das propostas11/06/2026
- Encerramento das propostas16/06/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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