Inexigibilidade PRI 53/2026: Contratação da empresa Leis Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por...
Contratação da empresa Leis Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Guatambu, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Processo de Municipio de Guatambu em Guatambú/SC, publicado no PNCP em 30/06/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Guatambu
- Unidade compradoraSec. de Adm, Fazenda e Planejamento
- Município/UFGuatambú/SC
- Controle PNCP95990206000112-1-000066/2026
- Processo55/2026
- Publicação no PNCP30/06/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, I
- Registro de preços (SRP)Não
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