Inexigibilidade IL 6/2026: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL,...
CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA CASA CATARINA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA – SAS, REFERENTE AO LOTE 14, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE KITS DE BANHEIRO CONVENCIONAL E PCD, BEM COMO KITS DE TRATAMENTO DE ESGOTO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025/SIE, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025/SIE.
Processo de Municipio de Morro Grande em Morro Grande/SC, publicado no PNCP em 10/06/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Morro Grande
- Unidade compradoraMunicípio de Morro Grande
- Município/UFMorro Grande/SC
- Controle PNCP95782785000108-1-000032/2026
- Processo32/2026
- Publicação no PNCP10/06/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Registro de preços (SRP)Não
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