Dispensa DL 6/2026: Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado...
Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para contratação de instituição especializada para oferta de cursos de qualificação profissional para usuários da Assistência Social.
Processo de Municipio de Pitangueiras em Pitangueiras/PR, publicado no PNCP em 03/06/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Pitangueiras
- Unidade compradoraMpr-prefeitura Municipal de Pitangueiras
- Município/UFPitangueiras/PR
- Controle PNCP95543427000142-1-000039/2026
- Processo25/2026
- Publicação no PNCP03/06/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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