Pregão - Eletrônico 97/2026: Aquisição de Kit Natalidade, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 – que dispõe sobre a Concessão...
Aquisição de Kit Natalidade, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 – que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
Processo de Municipio de Fazenda Rio Grande em Fazenda Rio Grande/PR, publicado no PNCP em 15/05/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Fazenda Rio Grande
- Município/UFFazenda Rio Grande/PR
- Controle PNCP95422986000102-1-000097/2026
- Publicação no PNCP15/05/2026
- Abertura das propostas15/05/2026
- Encerramento das propostas01/06/2026
- Modo de disputaAberto
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços (SRP)Não
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