Dispensa 139 | Processo 153/2026: Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado a uma...
Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado a uma adolescente de 12 anos em situacao de vulnerabilidade e risco social. O servico devera garantir moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando protecao integral a adolescente durante o periodo de acolhimento conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA . A instituicao acolhedora devera estar regularmente cadastrada possuir equipe tecnica qualificada e oferecer...
Processo de Municipio de Coronel Barros em Coronel Barros/RS, publicado no PNCP em 29/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Coronel Barros
- Unidade compradoraPrefeitura Municipal
- Município/UFCoronel Barros/RS
- Controle PNCP94721388000163-1-000037/2026
- Processo139
- Publicação no PNCP29/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Registro de preços (SRP)Não
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