Dispensa 136 | Processo 150/2026: Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e excepcional destinado a dois...
Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e excepcional destinado a dois menores em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO n 5013740 56.2025.8.21.0016 RS. O servico compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios vestuario acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecaointegral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.
Processo de Municipio de Coronel Barros em Coronel Barros/RS, publicado no PNCP em 29/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Coronel Barros
- Unidade compradoraPrefeitura Municipal
- Município/UFCoronel Barros/RS
- Controle PNCP94721388000163-1-000034/2026
- Processo136
- Publicação no PNCP29/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Registro de preços (SRP)Não
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