Dispensa 89/2026: VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO AO...
VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO- FUNERAL, PREVISTO NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- LOAS (LEI Nº 8.742/1993) E REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 26 DE JULHO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES, PRINCÍPIOS E PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO CNAS Nº 213/2025, DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Processo de Municipio de Sao Joao do Polesine em São João do Polêsine/RS, publicado no PNCP em 01/04/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Sao Joao do Polesine
- Município/UFSão João do Polêsine/RS
- Controle PNCP94444247000140-1-000089/2026
- Publicação no PNCP01/04/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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