Credenciamento 190/2025: Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos de grupos informais...
Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos de grupos informais de agricultores familiares, destinada ao atendimento do cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da rede municipal de ensino de Nova Santa Rita/RS, a ser realizada nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e demais normativos aplicáveis, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas na tabela abaixo e demais disposições deste Termo de Referência.
Processo de Municipio de Nova Santa Rita em Nova Santa Rita/RS, publicado no PNCP em 24/11/2025. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Nova Santa Rita
- Município/UFNova Santa Rita/RS
- Controle PNCP94309291000148-1-000190/2025
- Publicação no PNCP24/11/2025
- Abertura das propostas25/11/2025
- Encerramento das propostas18/12/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 79, I
- Registro de preços (SRP)Não
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