Credenciamento 91/2026: Viabilizar a execução do Vale-Livro instituído com fundamento na Lei Municipal nº 1.721/2021, por meio do...
Viabilizar a execução do Vale-Livro instituído com fundamento na Lei Municipal nº 1.721/2021, por meio do credenciamento (Art. 79, Lei 14.133/2021) de pessoas jurídicas que comercializem livros e que tenham interesse em participar da Feira do Livro Municipal, possibilitando a aceitação dos vales distribuídos aos alunos e professores das redes municipal e estadual de ensino do Município de Porto Vera Cruz/RS para aquisição de exemplares durante a realização do evento.
Processo de Municipio de Porto Vera Cruz em Porto Vera Cruz/RS, publicado no PNCP em 27/03/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Porto Vera Cruz
- Município/UFPorto Vera Cruz/RS
- Controle PNCP91105452000193-1-000091/2026
- Publicação no PNCP27/03/2026
- Abertura das propostas18/03/2026
- Encerramento das propostas18/06/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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