Dispensa 244/2026: CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do...
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
Processo de Municipio de Piratini em Piratini/RS, publicado no PNCP em 12/05/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Piratini
- Município/UFPiratini/RS
- Controle PNCP88861448000140-1-000244/2026
- Publicação no PNCP12/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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