Dispensa 9246/2026: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados,...
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistindo na prestação de facilitação para o desenvolvimento de Grupos Reflexivos dirigidos a homens autores de violência de gênero, em estreita colaboração com a Central Integrada de Alternativas Penais de Porto Alegre.
Processo de Secretaria da Seguranca Publica em Porto Alegre/RS, publicado no PNCP em 28/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoSecretaria da Seguranca Publica
- Unidade compradoraSuperintendência dos Serviços Penitenciários
- Município/UFPorto Alegre/RS
- Controle PNCP87958583000499-1-000084/2026
- Processo24/0602-0000174-9
- Publicação no PNCP28/05/2026
- Abertura das propostas28/05/2026
- Encerramento das propostas16/06/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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