Inexigibilidade 79/2026: Contratação de curso presencial sobre “Lei Geral de Licenciamento Ambiental e sua Aplicação nos Municípios”,...
Contratação de curso presencial sobre “Lei Geral de Licenciamento Ambiental e sua Aplicação nos Municípios”, para o Secretário Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Mobilidade e para servidores da Procuradoria Geral do Município.
Processo de Municipio de Antonio Prado em Antônio Prado/RS, publicado no PNCP em 27/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Antonio Prado
- Unidade compradoraPrefeitura Municipal Antônio Prado
- Município/UFAntônio Prado/RS
- Controle PNCP87842233000110-1-000281/2026
- Processo79
- Publicação no PNCP27/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Registro de preços (SRP)Não
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