Pregão - Eletrônico 186/2025: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o licenciamento ambiental de 6...
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o licenciamento ambiental de 6 (seis) cascalheiras localizadas no município de Tuparendi, sendo necessário quatro (LP, LI e LO) (LP) Licença Prévia, (LI) Licença de Instalação e (LO) Licença de Operação e duas (LOR) Licenças de Operação Regularização, encaminhando aos órgãos competentes e o registro de direito minerário junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme a legislação vigente.
Processo de Municipio de Tuparendi em Tuparendi/RS, publicado no PNCP em 04/12/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Tuparendi
- Município/UFTuparendi/RS
- Controle PNCP87613634000106-1-000186/2025
- Publicação no PNCP04/12/2025
- Abertura das propostas05/12/2025
- Encerramento das propostas22/12/2025
- Modo de disputaAberto-Fechado
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços (SRP)Não
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