Inexigibilidade 486/2025: ----> PREMIAÇÃO ALDIR BLANC/ LUIZ CARLOS - SOLICITO EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONTEMPLADO HABILITADO A...
----> PREMIAÇÃO ALDIR BLANC/ LUIZ CARLOS - SOLICITO EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONTEMPLADO HABILITADO A RECEBER APOIO FINACEIRO DE ACORDO COM O EDITAL Nº121/2025 ELABORADO COM BASE NA LEI Nº 14.399/2022 (LEI PNAB), NA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), NO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB), NO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE). HABILITADO: AGENTE CULTURAL LUIZ CARLOS LEMOS NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF 922.845.400-82, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE BOSSOROCA, CEP...
Processo de Municipio de Bossoroca em Bossoroca/RS, publicado no PNCP em 30/06/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Bossoroca
- Município/UFBossoroca/RS
- Controle PNCP87613014000169-1-000486/2025
- Publicação no PNCP30/06/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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