Inexigibilidade 59/2026: O objeto do presente processo e o provimento de 01 uma vaga de internacao em servico residencial terapeutico...
O objeto do presente processo e o provimento de 01 uma vaga de internacao em servico residencial terapeutico para o paciente L. K. considerando a necessidade de regulamentacao emanada pela determinacao judicial conforme o Pedido de Medida do Estado do Rio Grande do Sul o procedimento n 5000510 18.2025.8.21.0154 RS Pedido do Juizado Especial da Fazenda Publica Comarca Adjunta de Agudo RS Defensoria Publica.
Processo de Municipio de Agudo em Agudo/RS, publicado no PNCP em 30/04/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Agudo
- Município/UFAgudo/RS
- Controle PNCP87531976000179-1-000059/2026
- Publicação no PNCP30/04/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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