Inexigibilidade 26/2026: CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO “PASSO A PASSO DA REURB: DO PROTOCOLO ATÉ A CRF – COM AS...
CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO “PASSO A PASSO DA REURB: DO PROTOCOLO ATÉ A CRF – COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 14.620/2023”, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS, ENGENHEIRO CIVIL, E RONALDO BACKES, ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR CONHECIMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS RELACIONADOS AOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), DESDE O PROTOCOLO DO PROCESSO ATÉ A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Processo de Municipio de Palmitos em Palmitos/SC, publicado no PNCP em 09/03/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Palmitos
- Município/UFPalmitos/SC
- Controle PNCP85361863000147-1-000026/2026
- Publicação no PNCP09/03/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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