Dispensa 189/2025: Aquisição de 260 (duzentas e sessenta) mudas da espécie Euterpe edulis (palmito-juçara), espécie nativa da...
Aquisição de 260 (duzentas e sessenta) mudas da espécie Euterpe edulis (palmito-juçara), espécie nativa da Mata Atlântica classificada como ameaçada de extinção, conforme listagem oficial da Portaria MMA nº 148/2022, com o objetivo de atender à condicionante 12.8 da Licença Ambiental por Operação (LAO) nº 4052/2024, emitida para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Água Verde.
Processo de Servico Autonomo Municipal de Agua e Esgoto em Jaraguá do Sul/SC, publicado no PNCP em 01/08/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoServico Autonomo Municipal de Agua e Esgoto
- Município/UFJaraguá do Sul/SC
- Controle PNCP84438381000185-1-000189/2025
- Publicação no PNCP01/08/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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