Dispensa 48/2026: Contratação elaboração de documentos técnicos para fins de Regularização de Cascalheiras localizadas no...
Contratação elaboração de documentos técnicos para fins de Regularização de Cascalheiras localizadas no município de Rio das antas, onde contenham: Licenciamento ambiental - IMA: Estudos técnicos elaborado por equipe ambiental multidisciplinar, conforme listagem da Instrução normativa n°07 e legislação ambiental vigente. Registro de extração - ANM - Estudos técnicos elaborado por equipe de Geologia. Conforme legislação da mineração vigente, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexo.
Processo de Municipio de Rio das Antas em Rio das Antas/SC, publicado no PNCP em 09/03/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Rio das Antas
- Município/UFRio das Antas/SC
- Controle PNCP83074294000123-1-000048/2026
- Publicação no PNCP09/03/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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