Dispensa 12531/2026: CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR CLAIMAR CARLOS VILLA, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO...
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR CLAIMAR CARLOS VILLA, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.
Processo de Municipio de Sao Lourenco D'oeste em São Lourenço do Oeste/SC, publicado no PNCP em 27/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Sao Lourenco D'oeste
- Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste
- Município/UFSão Lourenço do Oeste/SC
- Controle PNCP83021873000108-1-000331/2026
- Processo12531
- Publicação no PNCP27/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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