Dispensa DL 216/2026: DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORME DE VIGIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC....
DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORME DE VIGIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO IMEDIATA DOS AGENTES, ZELAR PELA SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CUMPRIR A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE.
Processo de Municipio de Jabora em Jaborá/SC, publicado no PNCP em 25/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Jabora
- Unidade compradoraMunicípio de Jaborá
- Município/UFJaborá/SC
- Controle PNCP82939463000188-1-000266/2026
- Processo256/2026
- Publicação no PNCP25/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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