Inexigibilidade 64/2026: Pagamento de taxa de inscrição para os cursos “As parcerias da administração pública com os OSC’s pela Lei...
Pagamento de taxa de inscrição para os cursos “As parcerias da administração pública com os OSC’s pela Lei 13.019/2014, IN 33 e NT 10/2024 do TCE/SC” e curso “Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC”.
Processo de Municipio de Catanduvas em Catanduvas/SC, publicado no PNCP em 09/04/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Catanduvas
- Município/UFCatanduvas/SC
- Controle PNCP82939414000145-1-000064/2026
- Publicação no PNCP09/04/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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