Dispensa 2/2025: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do Consórcio entre os Consorciados, nos termos do...
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do Consórcio entre os Consorciados, nos termos do art. 8º, da Lei nº 11.107/05, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa e laboratório do Consórcio; a orientação e apoio técnico/administrativo aos consorciados, para fins de consecução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado e no Estatuto Social.
Processo de Municipio de Joacaba em Joaçaba/SC, publicado no PNCP em 10/01/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Joacaba
- Município/UFJoaçaba/SC
- Controle PNCP82939380000199-1-000002/2025
- Publicação no PNCP10/01/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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