Dispensa DL 105/2026: Contração de empresa especializada para inspeção veicular para os veículos utilizados no transporte escolar...
Contração de empresa especializada para inspeção veicular para os veículos utilizados no transporte escolar com Laudo de Certificação de Segurança Veicular (CSV), contemplando a verificação de lotação e acessibilidade em veículos do tipo VAN.
Processo de Municipio de Xaxim em Xaxim/SC, publicado no PNCP em 19/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Xaxim
- Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Xaxim - SC
- Município/UFXaxim/SC
- Controle PNCP82854670000130-1-000216/2026
- Processo244/2026
- Publicação no PNCP19/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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