Inexigibilidade 25/2026: Ref.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural decorrente...
Ref.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 001/2026, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e demais normativas aplicáveis
Processo de Municipio de Sao Joao do Sul em São João do Sul/SC, publicado no PNCP em 03/03/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Sao Joao do Sul
- Município/UFSão João do Sul/SC
- Controle PNCP82547274000160-1-000025/2026
- Publicação no PNCP03/03/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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