Dispensa PRD 241/2026: CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL A SENHORA L. R. P., EM FUNÇÃO DA PERDA (ÓBITO) DE SUA IRMÃ A. R. P. U., OCORRIDO...
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL A SENHORA L. R. P., EM FUNÇÃO DA PERDA (ÓBITO) DE SUA IRMÃ A. R. P. U., OCORRIDO EM 28.04.2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.015, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC.
Processo de Municipio de Doutor Pedrinho em Doutor Pedrinho/SC, publicado no PNCP em 27/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Doutor Pedrinho
- Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência Social
- Município/UFDoutor Pedrinho/SC
- Controle PNCP79373775000162-1-000197/2026
- Processo241/2026
- Publicação no PNCP27/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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