Dispensa 17/2025: A presente licitação tem por objeto a aquisição de bandeiras oficiais, visando atender às necessidades...
A presente licitação tem por objeto a aquisição de bandeiras oficiais, visando atender às necessidades institucionais deste órgão público. Serão adquiridas bandeiras nacional, estadual e municipal, todas confeccionadas em tecido resistente, com dimensões compatíveis com os padrões oficiais estabelecidos pelas normas vigentes. A bandeira nacional deverá obedecer às especificações da Lei nº 5.700/1971, que trata da forma e apresentação dos símbolos nacionais. As bandeiras estadual e municipal deverão seguir os padrões oficiais estabelecidos pelos respectivos entes federativos. O fornecimento...
Processo de Camara Municipal de Jaguaruna em Jaguaruna/SC, publicado no PNCP em 16/05/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoCamara Municipal de Jaguaruna
- Município/UFJaguaruna/SC
- Controle PNCP78829835000146-1-000017/2025
- Publicação no PNCP16/05/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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