Credenciamento 2/2026: Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar, devidamente registradas na Agência...
Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com vistas à disponibilização de planos de saúde aos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes aos servidores públicos municipais da administração direta, das autarquias e das Fundações Públicas do Município de Cravinhos, por adesão facultativa, na forma disciplinada pela Lei n 9.656, de 1998 e subsidiariamente pela Lei Federal n 14.133, de 01/04/2021, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Processo de Servico de Assist Social dos Funcionarios Municipais em Cravinhos/SP, publicado no PNCP em 21/01/2026. Situação: Não informado.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoServico de Assist Social dos Funcionarios Municipais
- Município/UFCravinhos/SP
- Controle PNCP72919665000104-1-000002/2026
- Publicação no PNCP21/01/2026
- Abertura das propostas14/01/2026
- Encerramento das propostas14/01/2027
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoNão informado
- Registro de preços (SRP)Não
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