Dispensa 512/2026: Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01705/26 Aquisição de EPI para o uso dos funcinários do Dep....
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01705/26 Aquisição de EPI para o uso dos funcinários do Dep. e aquisição de alguns outros materiais para poder ser feito a limpeza da Nossa Prainha. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.
Processo de Municipio de Holambra em Holambra/SP, publicado no PNCP em 14/04/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Holambra
- Município/UFHolambra/SP
- Controle PNCP67172437000183-1-000512/2026
- Publicação no PNCP14/04/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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