Dispensa 400/2026: Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01071/26 SEI: 1325/2026-29 Aquisição de certificado A1 para...
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01071/26 SEI: 1325/2026-29 Aquisição de certificado A1 para o diretor de Habitação se faz necessário para abertura do Fundo de Habitação Municipal. A contratação encontra amparo na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a An álise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024
Processo de Municipio de Holambra em Holambra/SP, publicado no PNCP em 23/03/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Holambra
- Município/UFHolambra/SP
- Controle PNCP67172437000183-1-000400/2026
- Publicação no PNCP23/03/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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