Dispensa 385/2026: Conclui-se pela aquisição imediata desses materiais de artes, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº...
Conclui-se pela aquisição imediata desses materiais de artes, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001508/2026-44 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.
Processo de Municipio de Holambra em Holambra/SP, publicado no PNCP em 18/03/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Holambra
- Município/UFHolambra/SP
- Controle PNCP67172437000183-1-000385/2026
- Publicação no PNCP18/03/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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