Dispensa 263/2026: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo...
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, implementação, coordenação e execução dos seguintes programas e serviços: • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), nos termos da NR-07; • Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme NR-01; • Elaboração do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme legislação previdenciária; • Realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e mudança de função); • Emissão de Atestados de...
Processo de Camara Municipal de Taruma em Tarumã/SP, publicado no PNCP em 19/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoCamara Municipal de Taruma
- Unidade compradoraCâmara Municipal de Tarumã
- Município/UFTarumã/SP
- Controle PNCP64614605000155-1-000042/2026
- Processo263/2026
- Publicação no PNCP19/05/2026
- Abertura das propostas19/05/2026
- Encerramento das propostas25/05/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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