Dispensa 25/2026: A encadernação do Regimento Interno é justificada pela necessidade de garantir a integridade física do...
A encadernação do Regimento Interno é justificada pela necessidade de garantir a integridade física do documento, facilitar o manuseio rápido em plenário e preservar a padronização oficial da Câmara. Ela assegura durabilidade e protege o texto contra rasgos, perdas de páginas e desgastes do tempo
Processo de Camara Municipal de Brotas em Brotas/SP, publicado no PNCP em 25/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoCamara Municipal de Brotas
- Unidade compradoraCâmara Municipal da Estância Turística de Brotas
- Município/UFBrotas/SP
- Controle PNCP60002367000176-1-000025/2026
- Processo25
- Publicação no PNCP25/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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