Credenciamento 46/2026: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o...
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.G47/200G e nas Resoluções CD/FNDE n° 21, de 16 de novembro de 2021, CD/FNDE nº 06/2020 em consonância com a lei 14.133/20121.
Processo de Municipio de Borebi em Borebi/SP, publicado no PNCP em 05/05/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Borebi
- Município/UFBorebi/SP
- Controle PNCP54724802000173-1-000046/2026
- Publicação no PNCP05/05/2026
- Abertura das propostas05/05/2026
- Encerramento das propostas03/06/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 79, I
- Registro de preços (SRP)Não
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