Credenciamento 3/2025: Aquisicao de hortifrutigranjeiros oriundos da agricultura familiar em observancia as legislacoes vigentes em...
Aquisicao de hortifrutigranjeiros oriundos da agricultura familiar em observancia as legislacoes vigentes em especial Lei Federal n .11.947 2009 e Lei 14.660 2023 a Resolucao n 18 de 26 de setembro de 2018 Resolucao n 06 de 08 de maio de 2020 Resolucao n 20 de 02 de dezembro de 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 Resolucao 03 de 04 de fevereiro de 2025 atraves de Chamada Publica para atender aos estudantes atraves do Programa de Alimentacao Escolar na Rede Publica de Ensino no Municipio de Paraiba do Sul
Processo de Fundo Municipal de Educacao - Fme de Paraiba do Sul em Paraíba do Sul/RJ, publicado no PNCP em 15/07/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundo Municipal de Educacao - Fme de Paraiba do Sul
- Município/UFParaíba do Sul/RJ
- Controle PNCP50911796000102-1-000003/2025
- Publicação no PNCP15/07/2025
- Abertura das propostas15/07/2025
- Encerramento das propostas05/08/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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