Concorrência - Eletrônica 183/2026: O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços...
O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais, com experiência comprovada na área de direito educacional e administração pública, visando à elaboração da reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São Miguel Arcanjo, conforme especificações do Termo de Referência.
Processo de Municipio de Sao Miguel Arcanjo em São Miguel Arcanjo/SP, publicado no PNCP em 04/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Sao Miguel Arcanjo
- Município/UFSão Miguel Arcanjo/SP
- Controle PNCP46634333000173-1-000183/2026
- Publicação no PNCP04/05/2026
- Abertura das propostas04/05/2026
- Encerramento das propostas25/06/2026
- Modo de disputaFechado
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, II
- Registro de preços (SRP)Não
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