Dispensa 215/2026: Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE EMBALAGEM PLÁSTICA...
Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE EMBALAGEM PLÁSTICA FORMA SACO PARA ACONDICIONAMENTO DOS KITS ENTREGUES NA CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DOS CURSOS DE GESTANTES REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o art. 4º, inciso II e art. 6º, §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14 de agosto de 2023, em consonância com o art. 75, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 em atendimento a ODS-3 SAUDE E BEM ESTAR, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo.
Processo de Municipio de Pedreira em Pedreira/SP, publicado no PNCP em 10/03/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Pedreira
- Município/UFPedreira/SP
- Controle PNCP46410775000136-1-000215/2026
- Publicação no PNCP10/03/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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