Inexigibilidade 679/2026: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21,...
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Stones & Cores Ltda, CNPJ 63.007.639/0001-19, representada neste ato por Diego de Assis Ruiz, para realização de 12 apresentações de contação de histórias "Brincar e contar é só começar", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.
Processo de Secretaria Municipal de Educacao em São Paulo/SP, publicado no PNCP em 29/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoSecretaria Municipal de Educacao
- Unidade compradoraPmsp - Secretaria Municipal de Educação
- Município/UFSão Paulo/SP
- Controle PNCP46392114000125-1-000429/2026
- Processo6016.2026/0037207-6
- Publicação no PNCP29/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, II
- Registro de preços (SRP)Não
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