Inexigibilidade 636/2026: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21,...
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 21.932.188 Allan Santos da Rosa, CNPJ 21.932.188/0001-86, representada neste ato por Allan Santos da Rosa, para realização de 11 (onze) apresentações de palestras "Artes da Palavra Preta – Letra e Lábia", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.
Processo de Secretaria Municipal de Educacao em São Paulo/SP, publicado no PNCP em 26/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoSecretaria Municipal de Educacao
- Unidade compradoraPmsp - Secretaria Municipal de Educação
- Município/UFSão Paulo/SP
- Controle PNCP46392114000125-1-000397/2026
- Processo6016.2026/0033552-9
- Publicação no PNCP26/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, II
- Registro de preços (SRP)Não
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